TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO
SEGUNDA CÂMARA
SECRETARIA-DIRETORIA GERAL - SDG-1 - TAQUIGRAFIA
(11) 3292-3251 - sdg1@tce.sp.gov.br

NOTAS TAQUIGRÁFICAS

 

PROCESSO: 00004506.989.23-5
ÓRGÃO:
  • PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ (CNPJ 46.634.481/0001-98)
    • ADVOGADO: ANSELMO FERREIRA DE OLIVEIRA FILHO (OAB/SP 243.162)
INTERESSADO(A):
  • JOSE GERALDO PACHECO DA CUNHA FILHO (CPF ***.132.128-**)
  • ANTONIO CASSIO HABICE PRADO (CPF ***.569.648-**)
ASSUNTO: Contas de Prefeitura - Exercício de 2023
EXERCÍCIO: 2023
INSTRUÇÃO POR: UR-09
PROCESSO(S) DEPENDENTES(S): 00007685.989.23-8

 

 
RELATOR - CONSELHEIRO RENATO MARTINS COSTA

 

Não houve discussão. O relatório e voto correspondem ao inteiro teor das notas taquigráficas referentes à 32ª sessão ordinária da Segunda Câmara do dia 04 de novembro de 2025. 

 

São Paulo, 6 de novembro de 2025

 
Paulo Ishikawa
 
Assessor Técnico de Gabinete I
SDG-1
 

 

CÓPIA DE DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE POR: PAULO ISHIKAWA. Sistema e-TCESP. Para obter informações sobre assinatura e/ou ver o arquivo original acesse http://e-processo.tce.sp.gov.br - link 'Validar documento digital' e informe o código do documento: 6-D0SF-93FZ-6CT1-4W9Q