e-TCESP - Processo Eletrônico do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo

Cópia digital de processo

Nº Eventos do Processo Data Movimentado por Arquivos/Observação

142 Autos entregues em carga ao UR-09.2 20/02/2026 09:16 MAURO GUIMARAES COAM Movimentação sem arquivos

141 Autos entregues em carga ao UR-09 20/02/2026 07:40 RUBENS KAZUO ISHIKO Movimentação sem arquivos

140 Remetidos os Autos para Para Expedir ofício 20/02/2026 07:40 RUBENS KAZUO ISHIKO Movimentação sem arquivos

139 Notificação/Intimação expedido(a) (Para CELIO PEIXOTO DOS SANTOS) 20/02/2026 07:40 RUBENS KAZUO ISHIKO Movimentação sem arquivos

138 Notificação/Intimação expedido(a) (P/ Advgs. de PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ) 20/02/2026 07:40 RUBENS KAZUO ISHIKO Movimentação sem arquivos

137 Data da publicação 23/02/2026 20/02/2026 07:40 RUBENS KAZUO ISHIKO Movimentação sem arquivos

136 Disponibilizado no DOE em 20/02/2026 20/02/2026 07:15 Sistema eletrônico Arquivos: DOE LINK EXTERNO Data inclusão: 20/02/2026 07:15 Arquivo: Disponibilização DOE (0155038).lnk

135 Envio ao Diário Oficial Eletrônico Referente ao evento Transitado em Julgado em 03/02/2026 (19/02/26) 19/02/2026 12:38 RUBENS KAZUO ISHIKO Movimentação sem arquivos

134 Transitado em Julgado em 03/02/2026 19/02/2026 12:38 RUBENS KAZUO ISHIKO Arquivos: Certificação / Certidão Ass.: RUBENS KAZUO ISHIKO Data inclusão: 19/02/2026 12:38 Arquivo: online.html

133 Término da Contagem de Prazo Referente ao evento Data da publicação 19/11/2025 de 18/11/25 04/02/2026 00:13 Sistema eletrônico Movimentação sem arquivos

132 Data da publicação 19/11/2025 18/11/2025 08:25 RUBENS KAZUO ISHIKO Movimentação sem arquivos

131 Disponibilizado no DOE em 18/11/2025 18/11/2025 07:15 Sistema eletrônico Arquivos: DOE LINK EXTERNO Data inclusão: 18/11/2025 07:15 Arquivo: Disponibilização DOE (0144466).lnk

130 Envio ao Diário Oficial Eletrônico Referente ao evento Juntada de Parecer (17/11/25) 17/11/2025 11:46 RUBENS KAZUO ISHIKO Movimentação sem arquivos

129 Juntada de Parecer 17/11/2025 11:46 RUBENS KAZUO ISHIKO Arquivos: Parecer Ass.: RENATO MARTINS COSTA Data inclusão: 17/11/2025 11:46 Arquivo: 019-M-RMC-TC-004506.989.23-5.pdf

128 Retorno dos Autos do Colegiado 2ª Câmara 06/11/2025 13:39 PAULO ISHIKAWA Movimentação sem arquivos

127 Resultado da decisão PARECER FAVORÁVEL. Comunicação ao Executivo. Com recomendação. Com ofício ao Comando do Corpo de Bombeiros. 06/11/2025 13:39 PAULO ISHIKAWA Movimentação sem arquivos

126 Juntada de Atos do Colegiado 06/11/2025 13:39 PAULO ISHIKAWA Arquivos: Nota de Decisão Ass.: GERMANO FRAGA LIMA Data inclusão: 06/11/2025 13:39 Arquivo: sc19 TC-4506.989.23-5.pdf Notas Taquigráficas Ass.: PAULO ISHIKAWA Data inclusão: 06/11/2025 13:39 Arquivo: online.html Relatório e Voto (de Decisão) Ass.: RENATO MARTINS COSTA Data inclusão: 06/11/2025 13:39 Arquivo: 019-M-RMC-TC-004506.989.23-5.pdf

125 Processo encaminhado SDG-1 - 2ª Câmara 29/10/2025 10:33 RINALDO LUIS SOARES GODINHO Movimentação sem arquivos

124 Incluído na pauta de 4 de Novembro de 2025 10:00 2ª Câmara [04/11/2025 10:00 (Ter) - 32ª Ordinária Telepresencial 2025 (Telepresencial)] 29/10/2025 10:33 RINALDO LUIS SOARES GODINHO Movimentação sem arquivos

123 Cumprir determinação do(a) Relator(a) para inclusão na pauta 29/10/2025 10:33 RINALDO LUIS SOARES GODINHO Movimentação sem arquivos

122 Processo de Colegiado Autuado Nº 4506989235 24/10/2025 13:56 LEONARDO DE MORAES BARROS Movimentação sem arquivos

121 Distribuído por Prevenção Para 2ª Câmara - Emissão de Parecer 24/10/2025 11:57 MARIO AUGUSTO CABRERA DE MORAES Movimentação sem arquivos

120 Cumprir determinação do(a) Relator(a) para inclusão na pauta de 04/11/2025 (Telepresencial) 24/10/2025 11:57 MARIO AUGUSTO CABRERA DE MORAES Movimentação sem arquivos

119 Processo encaminhado CGCRMC 24/10/2025 11:25 RENATO MARTINS COSTA Movimentação sem arquivos

118 Cumprir Decisão/Despacho do(a) Conselheiro(a)/Conselheiro(a) Substituto(a) - Auditor(a) 24/10/2025 11:25 RENATO MARTINS COSTA Arquivos: Conclusão Ass.: RENATO MARTINS COSTA Data inclusão: 24/10/2025 11:24 Arquivo: online.html

117 Conclusos para Decisão 21/10/2025 20:02 AGUIDA TOSHIE TAKAHAGI Movimentação sem arquivos

116 Processo concluso 21/10/2025 20:02 AGUIDA TOSHIE TAKAHAGI Movimentação sem arquivos

115 Remetidos os Autos para JOSE ANTONIO PEREIRA NEVES Para Aguardar providência/diligência 21/10/2025 20:02 AGUIDA TOSHIE TAKAHAGI Movimentação sem arquivos

114 Cumprir determinação do(a) Relator(a) para as providências 21/10/2025 20:02 AGUIDA TOSHIE TAKAHAGI Movimentação sem arquivos

113 Processo encaminhado GCRMC 20/10/2025 11:27 RUBENS KAZUO ISHIKO Movimentação sem arquivos

112 Recebimento dos Autos MPC.SP - 3ª Procuradoria (Proposta de aprovação das Contas (ATJ/PFE/MPC/SDG)) 17/10/2025 18:46 JOSE MENDES NETO Arquivos: Parecer (PFE/MPC) MPC.SP - 3ª Procuradoria (Proposta de aprovação das Contas (ATJ/PFE/MPC/SDG)) Ass.: JOSE MENDES NETO Data inclusão: 17/10/2025 18:45 Arquivo: 2023 Porto Feliz 4506.989.23-5.pdf

111 Distribuído por Prevenção na Área 16/07/2025 07:45 SILVIO IANATI Movimentação sem arquivos

110 Autos entregues em carga ao MPC.SP - 3ª Procuradoria 16/07/2025 07:44 SILVIO IANATI Movimentação sem arquivos

109 Distribuído por Prevenção na Área 16/07/2025 07:35 SILVIO IANATI Movimentação sem arquivos

108 Autos entregues em carga ao MPC.SP 15/07/2025 21:06 RAQUEL ORTIGOSA BUENO Movimentação sem arquivos

107 Recebimento dos Autos DIPE-DIR (Proposta de aprovação das Contas (ATJ/PFE/MPC/SDG)) - com ressalvas 15/07/2025 21:06 RAQUEL ORTIGOSA BUENO Arquivos: Manifestação ATJ-CAL (Proposta de aprovação das Contas (ATJ/PFE/MPC/SDG)) Ass.: CECI BARROS DE OLIVEIRA NOVAC Data inclusão: 18/03/2025 15:23 Arquivo: 2025-03-18 TC-4506.989.23 PORTO FELIZ - IEGM FAVORAVEL.pdf Manifestação ATJ-ECO (Proposta de aprovação das Contas (ATJ/PFE/MPC/SDG)) Ass.: VALTER STEVAN SARTORI Data inclusão: 26/05/2025 10:08 Arquivo: TC-4506.989.23 - PM Porto Feliz - Contas 2023.pdf Manifestação ATJ-JUR (Proposta de aprovação das Contas (ATJ/PFE/MPC/SDG)) Ass.: PAULO SERGIO DE SOUZA LOUREIRO Data inclusão: 28/05/2025 10:10 Arquivo: 4506-989-22 Porto Feliz 2023 favo.pdf Manifestação DIPE-DIR (Proposta de aprovação das Contas (ATJ/PFE/MPC/SDG)) - com ressalvas Ass.: RAQUEL ORTIGOSA BUENO Data inclusão: 15/07/2025 21:06 Arquivo: online.html

106 Autos entregues em carga ao ATJ-CHEFIA 28/05/2025 11:04 JOAO ANTONIO RAMALHO JUNIOR Movimentação sem arquivos

105 Autos entregues em carga ao ATJ 28/05/2025 10:10 PAULO SERGIO DE SOUZA LOUREIRO Movimentação sem arquivos

104 Distribuído por Prevenção na Área 26/05/2025 10:59 MARIANNE DONADIO TAVARES NEVES Movimentação sem arquivos

103 Autos entregues em carga ao ATJ-JUR 26/05/2025 10:36 JOAO ANTONIO RAMALHO JUNIOR Movimentação sem arquivos

102 Autos entregues em carga ao ATJ 26/05/2025 10:09 VALTER STEVAN SARTORI Movimentação sem arquivos

101 Distribuído por Prevenção na Área 19/03/2025 10:38 GUILHERME LEME DE OLIVEIRA PINTO Movimentação sem arquivos

100 Autos entregues em carga ao ATJ-ECO 19/03/2025 10:04 JOAO ANTONIO RAMALHO JUNIOR Movimentação sem arquivos

99 Autos entregues em carga ao ATJ 18/03/2025 15:24 CECI BARROS DE OLIVEIRA NOVAC Movimentação sem arquivos

98 Distribuído por Prevenção na Área 17/03/2025 13:46 ELIANE SOARES WANKA Movimentação sem arquivos

97 Autos entregues em carga ao ATJ-CAL 17/03/2025 13:22 JOAO ANTONIO RAMALHO JUNIOR Movimentação sem arquivos

96 Autos entregues em carga ao ATJ 14/03/2025 08:58 RUBENS KAZUO ISHIKO Movimentação sem arquivos

95 Cumprir determinação do(a) Presidente/Relator(a) para elaborar manifestação 14/03/2025 08:58 RUBENS KAZUO ISHIKO Movimentação sem arquivos

94 Término da Contagem de Prazo Referente ao evento Data da publicação 24/02/2025 de 24/02/25 14/03/2025 00:13 Sistema eletrônico Movimentação sem arquivos

93 Juntada deferida - Justificativas (Ref. Protocolo: 17974773) 12/03/2025 15:35 PAULINO DE OLIVEIRA MELLO Arquivos: Petição Ass.: ANSELMO FERREIRA DE OLIVEIRA FILHO Data inclusão: 12/03/2025 13:47 Arquivo: defesa contas 2023 ao tce.pdf Procuração Ass.: ANSELMO FERREIRA DE OLIVEIRA FILHO Data inclusão: 12/03/2025 13:47 Arquivo: portaria com errata.pdf Cumprimento Genérico Ass.: ANSELMO FERREIRA DE OLIVEIRA FILHO Data inclusão: 12/03/2025 13:47 Arquivo: memorando14556-2024.pdf Cumprimento Genérico Ass.: ANSELMO FERREIRA DE OLIVEIRA FILHO Data inclusão: 12/03/2025 13:47 Arquivo: documentos memorando 14556-2024.pdf Cumprimento Genérico Ass.: ANSELMO FERREIRA DE OLIVEIRA FILHO Data inclusão: 12/03/2025 13:47 Arquivo: Portaria do Executivo 14093 2025 de Porto Feliz SP.pdf

92 Solicitação de juntada - Juntada de Petição - Justificativas (Protocolo: 17974773) 12/03/2025 13:47 ANSELMO FERREIRA DE OLIVEIRA FILHO Observação: Juntada deferida em 12/03/2025 15:35 Movimentação sem arquivos

91 Data da publicação 24/02/2025 24/02/2025 16:48 CLAUDIA RENATA DE TOLEDO ALVES Movimentação sem arquivos

90 Disponibilizado no DOE em 22/02/2025 22/02/2025 07:16 Sistema eletrônico Arquivos: DOE LINK EXTERNO Data inclusão: 22/02/2025 07:16 Arquivo: Disponibilização DOE (0104669).lnk

89 Envio ao Diário Oficial Eletrônico Referente ao evento Cumprir Decisão/Despacho do(a) Conselheiro(a)/Conselheiro(a) Substituto(a) - Auditor(a) (21/02/25) 21/02/2025 16:43 ERNESTO DE OLIVEIRA FILHO Movimentação sem arquivos

88 Processo encaminhado CGCRMC 21/02/2025 15:55 RENATO MARTINS COSTA Movimentação sem arquivos

87 Cumprir Decisão/Despacho do(a) Conselheiro(a)/Conselheiro(a) Substituto(a) - Auditor(a) 21/02/2025 15:55 RENATO MARTINS COSTA Arquivos: Conclusão Ass.: RENATO MARTINS COSTA Data inclusão: 21/02/2025 15:54 Arquivo: online.html

86 Conclusos para Despacho 21/02/2025 11:42 AGUIDA TOSHIE TAKAHAGI Movimentação sem arquivos

85 Processo concluso 21/02/2025 11:42 AGUIDA TOSHIE TAKAHAGI Movimentação sem arquivos

84 Distribuído por Prevenção no Setor 21/02/2025 11:25 ISAURA MITICO YAMASAKI Movimentação sem arquivos

83 Término da Contagem de Prazo Referente ao evento Data da publicação 30/01/2025 de 29/01/25 21/02/2025 00:13 Sistema eletrônico Movimentação sem arquivos

82 Processo encaminhado GCRMC 20/02/2025 18:24 CLAUDIA RENATA DE TOLEDO ALVES Movimentação sem arquivos

81 Juntada de Outros Tipos de Documentos 20/02/2025 18:24 CLAUDIA RENATA DE TOLEDO ALVES Arquivos: Despacho Ass.: CLAUDIA RENATA DE TOLEDO ALVES Data inclusão: 20/02/2025 18:23 Arquivo: online.html

80 Juntada deferida - Petição (Ref. Protocolo: 17856680) 20/02/2025 18:22 CLAUDIA RENATA DE TOLEDO ALVES Arquivos: Petição Ass.: ANSELMO FERREIRA DE OLIVEIRA FILHO Data inclusão: 19/02/2025 21:42 Arquivo: novo pedido prazo - contas 2023 tce.pdf

79 Solicitação de juntada - Juntada de Petição - Petição (Protocolo: 17856680) 19/02/2025 21:42 ANSELMO FERREIRA DE OLIVEIRA FILHO Observação: Juntada deferida em 20/02/2025 18:22 Movimentação sem arquivos

78 Aguardar prazo 17/02/2025 09:22 MARCELO NUNES PACHECO DIAS Movimentação sem arquivos

77 Notificação/Intimação lido(a) (Por ANTONIO CASSIO HABICE PRADO(Leitura Automática)) em 10/02/25 *Referente ao evento Cumprir determinação do(a) Relator(a) para Publicar(28/01/25) 08/02/2025 00:08 Sistema eletrônico Movimentação sem arquivos

76 Notificação/Intimação lido(a) (Por JOSE GERALDO PACHECO DA CUNHA FILHO(Leitura Automática)) em 10/02/25 *Referente ao evento Cumprir determinação do(a) Relator(a) para Publicar(28/01/25) 08/02/2025 00:08 Sistema eletrônico Movimentação sem arquivos

75 Notificação/Intimação lido(a) (Por ANSELMO FERREIRA DE OLIVEIRA FILHO) em 07/02/25 *Referente ao evento Cumprir determinação do(a) Relator(a) para Publicar(28/01/25) 07/02/2025 16:03 ANSELMO FERREIRA DE OLIVEIRA FILHO Movimentação sem arquivos

74 Processo encaminhado CGCRMC 02/02/2025 20:50 Sistema eletrônico Movimentação sem arquivos

73 Distribuído por Conselheiro/Conselheiro Substituto - Auditor Específico (Do Gabinete / Conselheiro/Conselheiro Substituto - Auditor GCARC / ANTONIO ROQUE CITADINI para GCRMC / RENATO MARTINS COSTA ) 02/02/2025 20:50 Administrador e-TCESP Movimentação sem arquivos

72 Data da publicação 30/01/2025 29/01/2025 11:08 GUTEMBERG ALVES FERREIRA Movimentação sem arquivos

71 Disponibilizado no DOE em 29/01/2025 29/01/2025 07:16 Sistema eletrônico Arquivos: DOE LINK EXTERNO Data inclusão: 29/01/2025 07:16 Arquivo: Disponibilização DOE (0100866).lnk

70 Diligência Cumprido(a) Providenciar disponibilização no DOE 28/01/2025 18:27 GUTEMBERG ALVES FERREIRA Movimentação sem arquivos

69 Envio ao Diário Oficial Eletrônico Referente ao evento Cumprir Decisão/Despacho do(a) Conselheiro(a)/Conselheiro(a) Substituto(a) - Auditor(a) (28/01/25) 28/01/2025 18:27 GUTEMBERG ALVES FERREIRA Movimentação sem arquivos

68 Remetidos os Autos para GUTEMBERG ALVES FERREIRA Para Providenciar disponibilização no DOE 28/01/2025 16:03 MIRIAN ELISABETE ROSSINI Movimentação sem arquivos

67 Notificação/Intimação expedido(a) (Para ANTONIO CASSIO HABICE PRADO) 28/01/2025 16:03 MIRIAN ELISABETE ROSSINI Movimentação sem arquivos

66 Notificação/Intimação expedido(a) (Para JOSE GERALDO PACHECO DA CUNHA FILHO) 28/01/2025 16:03 MIRIAN ELISABETE ROSSINI Movimentação sem arquivos

65 Notificação/Intimação expedido(a) (P/ Advgs. de PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ) 28/01/2025 16:03 MIRIAN ELISABETE ROSSINI Movimentação sem arquivos

64 Cumprir determinação do(a) Relator(a) para Publicar 28/01/2025 16:03 MIRIAN ELISABETE ROSSINI Movimentação sem arquivos

63 Processo encaminhado CGCARC 28/01/2025 15:31 ANTONIO ROQUE CITADINI Movimentação sem arquivos

62 Cumprir Decisão/Despacho do(a) Conselheiro(a)/Conselheiro(a) Substituto(a) - Auditor(a) 28/01/2025 15:31 ANTONIO ROQUE CITADINI Arquivos: Conclusão Ass.: ANTONIO ROQUE CITADINI Data inclusão: 28/01/2025 15:31 Arquivo: online.html

61 Conclusos para Despacho 28/01/2025 10:58 OTAVIO AUGUSTO GAMBARINI ZEN Movimentação sem arquivos

60 Cumprir determinação do(a) Relator(a) para as providências 28/01/2025 10:58 OTAVIO AUGUSTO GAMBARINI ZEN Movimentação sem arquivos

59 Término da Contagem de Prazo Referente ao evento Data da publicação 29/11/2024 de 28/11/24 25/01/2025 00:11 Sistema eletrônico Movimentação sem arquivos

58 Processo encaminhado GCARC 23/01/2025 16:26 AIKO NISHIGUCHI Movimentação sem arquivos

57 Juntada deferida - Petição (Ref. Protocolo: 17593269) 23/01/2025 16:26 AIKO NISHIGUCHI Arquivos: Cumprimento Genérico Ass.: ANSELMO FERREIRA DE OLIVEIRA FILHO Data inclusão: 23/01/2025 16:02 Arquivo: pedido prazo - contas 2023 tce.pdf

56 Solicitação de juntada - Juntada de Petição - Petição (Protocolo: 17593269) 23/01/2025 16:02 ANSELMO FERREIRA DE OLIVEIRA FILHO Observação: Juntada deferida em 23/01/2025 16:26 Movimentação sem arquivos

55 Advogado Habilitado - ANSELMO FERREIRA DE OLIVEIRA FILHO 243162 N/SP Órgão PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ 11/12/2024 14:13 RAFAEL GOMES DE ARAUJO Movimentação sem arquivos

54 Juntada deferida - Requisição de Habilitação (Ref. Protocolo: 17416619) 11/12/2024 14:13 RAFAEL GOMES DE ARAUJO Arquivos: Petição Ass.: ANSELMO FERREIRA DE OLIVEIRA FILHO Data inclusão: 11/12/2024 11:47 Arquivo: online.html Procuração Ass.: ANSELMO FERREIRA DE OLIVEIRA FILHO Data inclusão: 11/12/2024 11:47 Arquivo: portaria com errata.pdf

53 Solicitação de juntada - Juntada de Petição - Requisição de Habilitação (Protocolo: 17416619) 11/12/2024 11:47 ANSELMO FERREIRA DE OLIVEIRA FILHO Observação: Juntada deferida em 11/12/2024 14:13 Movimentação sem arquivos

52 Notificação/Intimação lido(a) (Por ANTONIO CASSIO HABICE PRADO(Leitura Automática)) em 10/12/24 *Referente ao evento Cumprir determinação do(a) Relator(a) para Publicar(27/11/24) 10/12/2024 00:26 Sistema eletrônico Movimentação sem arquivos

51 Notificação/Intimação lido(a) (Por JOSE GERALDO PACHECO DA CUNHA FILHO(Leitura Automática)) em 10/12/24 *Referente ao evento Cumprir determinação do(a) Relator(a) para Publicar(27/11/24) 10/12/2024 00:26 Sistema eletrônico Movimentação sem arquivos

50 Notificação/Intimação lido(a) (Por PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ(Leitura Automática)) em 10/12/24 *Referente ao evento Cumprir determinação do(a) Relator(a) para Publicar(27/11/24) 10/12/2024 00:26 Sistema eletrônico Movimentação sem arquivos

49 Data da publicação 29/11/2024 28/11/2024 15:21 GUTEMBERG ALVES FERREIRA Movimentação sem arquivos

48 Disponibilizado no DOE em 28/11/2024 28/11/2024 07:15 Sistema eletrônico Arquivos: DOE LINK EXTERNO Data inclusão: 28/11/2024 07:15 Arquivo: Disponibilização DOE (0095251).lnk

47 Diligência Cumprido(a) Providenciar disponibilização no DOE 27/11/2024 18:07 GUTEMBERG ALVES FERREIRA Movimentação sem arquivos

46 Envio ao Diário Oficial Eletrônico Referente ao evento Cumprir Decisão/Despacho do(a) Conselheiro(a)/Conselheiro(a) Substituto(a) - Auditor(a) (27/11/24) 27/11/2024 18:06 GUTEMBERG ALVES FERREIRA Movimentação sem arquivos

45 Remetidos os Autos para GUTEMBERG ALVES FERREIRA Para Providenciar disponibilização no DOE 27/11/2024 15:16 NELSON KOICHI KAKIUTI Movimentação sem arquivos

44 Notificação/Intimação expedido(a) (Para ANTONIO CASSIO HABICE PRADO) 27/11/2024 15:16 NELSON KOICHI KAKIUTI Movimentação sem arquivos

43 Notificação/Intimação expedido(a) (Para JOSE GERALDO PACHECO DA CUNHA FILHO) 27/11/2024 15:16 NELSON KOICHI KAKIUTI Movimentação sem arquivos

42 Notificação/Intimação expedido(a) (Para PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ) 27/11/2024 15:16 NELSON KOICHI KAKIUTI Movimentação sem arquivos

41 Cumprir determinação do(a) Relator(a) para Publicar 27/11/2024 15:16 NELSON KOICHI KAKIUTI Movimentação sem arquivos

40 Processo encaminhado CGCARC 27/11/2024 15:00 ANTONIO ROQUE CITADINI Movimentação sem arquivos

39 Cumprir Decisão/Despacho do(a) Conselheiro(a)/Conselheiro(a) Substituto(a) - Auditor(a) 27/11/2024 15:00 ANTONIO ROQUE CITADINI Arquivos: Conclusão Ass.: ANTONIO ROQUE CITADINI Data inclusão: 27/11/2024 15:00 Arquivo: online.html

38 Conclusos para Despacho 27/11/2024 14:50 OTAVIO AUGUSTO GAMBARINI ZEN Movimentação sem arquivos

37 Cumprir determinação do(a) Relator(a) para as providências 27/11/2024 14:50 OTAVIO AUGUSTO GAMBARINI ZEN Movimentação sem arquivos

36 Processo encaminhado GCARC 22/11/2024 17:37 NELSON KOICHI KAKIUTI Movimentação sem arquivos

35 Recebimento dos Autos UR-09 (Relatório com ressalva) 22/11/2024 17:15 ANA CRISTINA OKUMURA Arquivos: Ofício UR-09.5 (Relatório com ressalva) Ass.: MARCIO BORGES Data inclusão: 22/11/2024 17:01 Arquivo: 1.Ofício Prefeito.pdf Ofício UR-09.5 (Relatório com ressalva) Ass.: MARCIO BORGES Data inclusão: 22/11/2024 17:01 Arquivo: 2.Ofício Vice-Prefeito.pdf Declaração Cadastral UR-09.5 (Relatório com ressalva) Ass.: MARCIO BORGES Data inclusão: 22/11/2024 17:01 Arquivo: 3.Declaração Cadastral - Prefeito.pdf Declaração Cadastral UR-09.5 (Relatório com ressalva) Ass.: MARCIO BORGES Data inclusão: 22/11/2024 17:01 Arquivo: 4.Declaração Cadastral - Vice Prefeito.pdf Peças Contábeis UR-09.5 (Relatório com ressalva) Ass.: MARCIO BORGES Data inclusão: 22/11/2024 17:01 Arquivo: 5.Peças Contabeis.pdf Relatório de Atividades UR-09.5 (Relatório com ressalva) Ass.: MARCIO BORGES Data inclusão: 22/11/2024 17:01 Arquivo: 6.Relatorio-Atividades.pdf Indicador Inconsistente UR-09.5 (Relatório com ressalva) Ass.: MARCIO BORGES Data inclusão: 22/11/2024 17:01 Arquivo: 7.Indicador-inconsistente.pdf Informações Planejamento UR-09.5 (Relatório com ressalva) Ass.: MARCIO BORGES Data inclusão: 22/11/2024 17:01 Arquivo: 8.Informacoes-Planejamento.pdf Cargos Membros Planejamento UR-09.5 (Relatório com ressalva) Ass.: MARCIO BORGES Data inclusão: 22/11/2024 17:01 Arquivo: 9.Cargos-membros-Planejamento.pdf Alterações Orçamentárias UR-09.5 (Relatório com ressalva) Ass.: MARCIO BORGES Data inclusão: 22/11/2024 17:01 Arquivo: 10.Alteracoes-Orcamentarias-2023.pdf Declarações Negativas UR-09.5 (Relatório com ressalva) Ass.: MARCIO BORGES Data inclusão: 22/11/2024 17:01 Arquivo: 11.Declaracoes_negativas.pdf Devolução Câmara Municipal UR-09.5 (Relatório com ressalva) Ass.: MARCIO BORGES Data inclusão: 22/11/2024 17:01 Arquivo: 12.Devolução-Camara-Municipal.pdf Emenda Estadual UR-09.5 (Relatório com ressalva) Ass.: MARCIO BORGES Data inclusão: 22/11/2024 17:01 Arquivo: 13.Emenda-Estadual.pdf Pagamentos Precatórios UR-09.5 (Relatório com ressalva) Ass.: MARCIO BORGES Data inclusão: 22/11/2024 17:01 Arquivo: 14.Pagamentos-Precatorio.pdf Certidões Adimplência Precatórios UR-09.5 (Relatório com ressalva) Ass.: MARCIO BORGES Data inclusão: 22/11/2024 17:01 Arquivo: 15.Certidoes-Adimplencia-Precatorios.pdf Mapa Precatórios TJSP UR-09.5 (Relatório com ressalva) Ass.: MARCIO BORGES Data inclusão: 22/11/2024 17:01 Arquivo: 16.Mapa Precatorios -TJSP.pdf Mapa Precatórios Audesp UR-09.5 (Relatório com ressalva) Ass.: MARCIO BORGES Data inclusão: 22/11/2024 17:01 Arquivo: 17.Mapa Precatorios - AUDESP.pdf Pagamentos RPV UR-09.5 (Relatório com ressalva) Ass.: MARCIO BORGES Data inclusão: 22/11/2024 17:01 Arquivo: 18.Pagamentos-RPV.pdf Declaração Parcelamentos UR-09.5 (Relatório com ressalva) Ass.: MARCIO BORGES Data inclusão: 22/11/2024 17:01 Arquivo: 19.Declaracao-Parcelamentos.pdf CRP UR-09.5 (Relatório com ressalva) Ass.: MARCIO BORGES Data inclusão: 22/11/2024 17:01 Arquivo: 20.CRP.pdf Quadro de Pessoal UR-09.5 (Relatório com ressalva) Ass.: MARCIO BORGES Data inclusão: 22/11/2024 17:01 Arquivo: 21.Quadro-Pessoal-2023.PDF Temporários Admitidos UR-09.5 (Relatório com ressalva) Ass.: MARCIO BORGES Data inclusão: 22/11/2024 17:01 Arquivo: 22.Temporarios Admitidos.pdf Horas Extras UR-09.5 (Relatório com ressalva) Ass.: MARCIO BORGES Data inclusão: 22/11/2024 17:01 Arquivo: 23.Horas Extras.pdf Restos a Pagar - Educação UR-09.5 (Relatório com ressalva) Ass.: MARCIO BORGES Data inclusão: 22/11/2024 17:01 Arquivo: 24.Restos a Pagar - Educação.pdf Restos a Pagar Fiscalização UR-09.5 (Relatório com ressalva) Ass.: MARCIO BORGES Data inclusão: 22/11/2024 17:01 Arquivo: 25.Restos Pagar-Educacao-fiscalizacao.pdf Parecer Fundeb UR-09.5 (Relatório com ressalva) Ass.: MARCIO BORGES Data inclusão: 22/11/2024 17:01 Arquivo: 26.Parecer_FUNDEB.pdf Aprovação RAG UR-09.5 (Relatório com ressalva) Ass.: MARCIO BORGES Data inclusão: 22/11/2024 17:01 Arquivo: 27.Aprovacao-RAG.pdf Relação ODS UR-09.5 (Relatório com ressalva) Ass.: MARCIO BORGES Data inclusão: 22/11/2024 17:01 Arquivo: 28.Relação ODS - Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.pdf Emenda Federal UR-09.5 (Relatório com ressalva) Ass.: MARCIO BORGES Data inclusão: 22/11/2024 17:01 Arquivo: 29.Emenda-Federal.pdf Emenda Estadual UR-09.5 (Relatório com ressalva) Ass.: MARCIO BORGES Data inclusão: 22/11/2024 17:01 Arquivo: 30.Emenda-Estadual.pdf Instrução da Fiscalização UR-09.5 (Relatório com ressalva) Ass.: MARCIO BORGES Data inclusão: 22/11/2024 17:01 Arquivo: TC-004506.989.23-5-PORTO-FELIZ-PM-2023-CTAS.pdf Manifestação UR-09.5-Chefia (Relatório com ressalva) Ass.: ANA CAROLINA DE CAMPOS AGUIAR Data inclusão: 22/11/2024 17:08 Arquivo: online.html Manifestação UR-09 (Relatório com ressalva) Ass.: ANA CRISTINA OKUMURA Data inclusão: 22/11/2024 17:15 Arquivo: online.html

34 Autos entregues em carga ao UR-09 22/11/2024 17:08 ANA CAROLINA DE CAMPOS AGUIAR Movimentação sem arquivos

33 Autos entregues em carga ao UR-09.5-Chefia 22/11/2024 17:02 MARCIO BORGES Movimentação sem arquivos

32 Notificação/Intimação lido(a) (Por PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ(Leitura Automática)) em 15/08/23 *Referente ao evento Cumprir Decisão/Despacho do(a) Conselheiro(a)/Auditor(a)(03/08/23) 15/08/2023 00:15 Sistema eletrônico Movimentação sem arquivos

31 Distribuído por Prevenção no Setor 07/08/2023 14:18 NELSON KOICHI KAKIUTI Movimentação sem arquivos

30 Autos entregues em carga ao UR-09.5 07/08/2023 08:38 ANA CAROLINA DE CAMPOS AGUIAR Movimentação sem arquivos

29 Autos entregues em carga ao UR-09.5-Chefia 04/08/2023 16:51 MAURO GUIMARAES COAM Movimentação sem arquivos

28 Autos entregues em carga ao UR-09 04/08/2023 13:49 GUTEMBERG ALVES FERREIRA Movimentação sem arquivos

27 Data da publicação 07/08/2023 04/08/2023 13:49 GUTEMBERG ALVES FERREIRA Movimentação sem arquivos

26 Diligência Cumprido(a) Providenciar disponibilização no DOE 04/08/2023 13:01 GUTEMBERG ALVES FERREIRA Movimentação sem arquivos

25 Disponibilizado no DOE em 04/08/2023 04/08/2023 07:07 Sistema eletrônico Arquivos: DOE LINK EXTERNO Data inclusão: 04/08/2023 07:07 Arquivo: Disponibilização DOE (0031459).lnk

24 Envio ao Diário Oficial Eletrônico Referente ao evento Cumprir determinação do(a) Relator(a) para as providências (03/08/23) 03/08/2023 19:12 GUTEMBERG ALVES FERREIRA Movimentação sem arquivos

23 Cumprir determinação do(a) Relator(a) para as providências 03/08/2023 19:12 GUTEMBERG ALVES FERREIRA Movimentação sem arquivos

22 Remetidos os Autos para GUTEMBERG ALVES FERREIRA Para Providenciar disponibilização no DOE 03/08/2023 13:12 MIRIAN ELISABETE ROSSINI Movimentação sem arquivos

21 Notificação/Intimação expedido(a) (Para PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ) 03/08/2023 13:12 MIRIAN ELISABETE ROSSINI Movimentação sem arquivos

20 Processo encaminhado CGCARC 03/08/2023 13:11 OTAVIO AUGUSTO GAMBARINI ZEN Movimentação sem arquivos

19 Cumprir Decisão/Despacho do(a) Conselheiro(a)/Auditor(a) 03/08/2023 11:22 SILVIA CRISTINA MONTEIRO MORAES Arquivos: Conclusão Ass.: SILVIA CRISTINA MONTEIRO MORAES Data inclusão: 03/08/2023 11:21 Arquivo: online.html

18 Conclusos para Despacho 03/08/2023 09:46 OTAVIO AUGUSTO GAMBARINI ZEN Movimentação sem arquivos

17 Cumprir determinação do(a) Relator(a) para as providências 03/08/2023 09:46 OTAVIO AUGUSTO GAMBARINI ZEN Movimentação sem arquivos

16 Recebimento dos Autos UR-09 (Fiscalização SEMESTRAL com ressalva) - 1º Semestre de 2023 02/08/2023 16:56 MAURO GUIMARAES COAM Arquivos: Ofício UR-09.5 (Fiscalização SEMESTRAL com ressalva) Ass.: MUNICIPIO DE PORTO FELIZ Data inclusão: 02/08/2023 15:21 Arquivo: 01.Ofício_assinado_prefeito.pdf Ofício UR-09.5 (Fiscalização SEMESTRAL com ressalva) Ass.: MUNICIPIO DE PORTO FELIZ Data inclusão: 02/08/2023 15:21 Arquivo: 02.Ofício_assinado_substituto.pdf Declaração UR-09.5 (Fiscalização SEMESTRAL com ressalva) Ass.: MAURI MARCELINO DE LIMA Data inclusão: 02/08/2023 15:21 Arquivo: 03. Declaração CadTCESP.pdf RCL UR-09.5 (Fiscalização SEMESTRAL com ressalva) Ass.: RENATO SERGIO DE BARROS Data inclusão: 02/08/2023 15:21 Arquivo: 04.RCL.pdf Informações UR-09.5 (Fiscalização SEMESTRAL com ressalva) Ass.: RENATO SERGIO DE BARROS Data inclusão: 02/08/2023 15:21 Arquivo: 05.Informações da Origem-Planejamento.pdf Falta identificação clara UR-09.5 (Fiscalização SEMESTRAL com ressalva) Ass.: RENATO SERGIO DE BARROS Data inclusão: 02/08/2023 15:21 Arquivo: 06.Falta identificação clara unidades de medidas.pdf Divergências UR-09.5 (Fiscalização SEMESTRAL com ressalva) Ass.: RENATO SERGIO DE BARROS Data inclusão: 02/08/2023 15:21 Arquivo: 07.Divergências valores LOA e PPA.pdf Informação UR-09.5 (Fiscalização SEMESTRAL com ressalva) Ass.: RENATO SERGIO DE BARROS Data inclusão: 02/08/2023 15:21 Arquivo: 08.Informação Origem - Ensino_parte 1.pdf Informação UR-09.5 (Fiscalização SEMESTRAL com ressalva) Ass.: RENATO SERGIO DE BARROS Data inclusão: 02/08/2023 15:21 Arquivo: 09.Informação Origem - Ensino_parte 2.pdf LOA UR-09.5 (Fiscalização SEMESTRAL com ressalva) Ass.: RENATO SERGIO DE BARROS Data inclusão: 02/08/2023 15:21 Arquivo: 10.LOA e Anexos.pdf Despesas UR-09.5 (Fiscalização SEMESTRAL com ressalva) Ass.: RENATO SERGIO DE BARROS Data inclusão: 02/08/2023 15:21 Arquivo: 11.Despesas Ensino Superior.pdf Metas ODS UR-09.5 (Fiscalização SEMESTRAL com ressalva) Ass.: RENATO SERGIO DE BARROS Data inclusão: 02/08/2023 15:21 Arquivo: 12.Metas ODS.pdf Alertas UR-09.5 (Fiscalização SEMESTRAL com ressalva) Ass.: RENATO SERGIO DE BARROS Data inclusão: 02/08/2023 15:21 Arquivo: 13.Alertas.pdf Relatório UR-09.5 (Fiscalização SEMESTRAL com ressalva) Ass.: MAURI MARCELINO DE LIMA Data inclusão: 02/08/2023 15:21 Arquivo: TC-004506.989.23-5-PORTO-FELIZ-PM-2022-CTAS-1SEM.pdf Manifestação UR-09.5 (Fiscalização SEMESTRAL com ressalva) Ass.: MAURI MARCELINO DE LIMA Data inclusão: 02/08/2023 15:21 Arquivo: online.html Manifestação UR-09 (Fiscalização SEMESTRAL com ressalva) - 1º Semestre de 2023 Ass.: MAURO GUIMARAES COAM Data inclusão: 02/08/2023 16:56 Arquivo: online.html

15 Cientificação encaminhada (Para parte: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ) 02/08/2023 16:54 MAURO GUIMARAES COAM Movimentação sem arquivos

14 Juntada de Documento de Cientificação 02/08/2023 16:54 MAURO GUIMARAES COAM Arquivos: Cientificação Ass.: MAURO GUIMARAES COAM Data inclusão: 02/08/2023 16:54 Arquivo: online.html

13 Autos entregues em carga ao UR-09 02/08/2023 15:22 MAURI MARCELINO DE LIMA Movimentação sem arquivos

12 Distribuído por Sorteio no Setor 05/04/2023 16:51 FERNANDO CARVALHO DE ALMEIDA Movimentação sem arquivos

11 Autos entregues em carga ao UR-09.5 03/04/2023 11:19 ANA CAROLINA DE CAMPOS AGUIAR Movimentação sem arquivos

10 Autos entregues em carga ao UR-09.5-Chefia 03/04/2023 11:14 MAURO GUIMARAES COAM Movimentação sem arquivos

9 Processo dependente cadastrado: 7685.989.23-8 27/03/2023 09:41 Sistema eletrônico Movimentação sem arquivos

8 Autos entregues em carga ao UR-09.A 10/02/2023 09:21 MAURO GUIMARAES COAM Movimentação sem arquivos

7 Autos entregues em carga ao UR-09 09/02/2023 22:39 Sistema eletrônico Movimentação sem arquivos

6 Remetidos os autos em carga 09/02/2023 22:39 Sistema eletrônico Movimentação sem arquivos

5 Processo encaminhado GCARC 09/02/2023 22:39 Sistema eletrônico Movimentação sem arquivos

4 Distribuído por Área (Do Gabinete / Conselheiro/Auditor GP / SIDNEY ESTANISLAU BERALDO para GCARC / ANTONIO ROQUE CITADINI ) 09/02/2023 22:39 Sistema eletrônico Movimentação sem arquivos

3 Processo encaminhado GP 09/02/2023 22:39 Sistema eletrônico Movimentação sem arquivos

2 Distribuído para GP 09/02/2023 22:39 Sistema eletrônico Movimentação sem arquivos

1 Processo Autuado Origem: Sistema eletrônico 09/02/2023 22:39 Sistema eletrônico Movimentação sem arquivos